Servidor é condenado por assédio moral no almoxarifado: Justiça acolhe reconvenção por assédio
Tribunal de Justiça decide sobre danos morais em almoxarifado devido assédio moral. O Tribunal de Justiça do Estado de São ...
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Prestação negligente de serviço contratado pode causar danos morais, especialmente após pagamento antecipado, de acordo com a Lei Cível, conforme ...
Tribunal reconheceu que falta de assistência adequada para deficiência visual contribuiu para acidente em transporte metroviário, causando ferimentos leves e ...
Mulher recebeu R$ 103 milhões, mas o ex marido quer metade, alegando união estável, e pede indenização por danos morais ...
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O Código Civil prevê anulação de negócio jurídico por danos morais, relação de consumo, devolução dos valores e valor da ...
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