Condenações por danos materiais e morais: Uma análise jurídica
Prestação negligente de serviço contratado pode causar danos morais, especialmente após pagamento antecipado, de acordo com a Lei Cível, conforme ...
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Tribunal reconheceu que falta de assistência adequada para deficiência visual contribuiu para acidente em transporte metroviário, causando ferimentos leves e ...
Mulher recebeu R$ 103 milhões, mas o ex marido quer metade, alegando união estável, e pede indenização por danos morais ...
13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a trabalhador que teve privacidade e intimidade violadas ...
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