Justiça nega indenização a cliente que não teve direito a assento especial.
Sem prova do ato ilícito, não há como aferir nexo de causalidade, ônus do caso concreto, conforme Código de Processo ...
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O alerta de Tauffenbach guiou sua palestra sobre digitalização e produtividade na construção civil no Construsummit. 'A abordagem da construção ...
Corte decide descriminalizar maconha para uso pessoal, mas quantidades ainda serão definidas para distinguir tráfico. Neste dia, 25, STF determinou, ...
Ministros do STF, por maioria, entendem que porte ilícito de arma é penal quando divergências sobre o critério objetivo para ...
Prédio desabitado com cerca de 900m², área construída, em encosta, responsável técnico civil habilitado. A administração municipal do Rio de ...
Michele de Abreu Oliveira, 42 anos, sumida 2 semanas, encontrada na sexta-feira pela Polícia Civil de SC, no Sistema Prisional. ...
Segurança: Motorista persegue criminal armado a cavalo de moto em Taboão da Serra. Polícia, investigação especializada, crimes, repressão. Câmeras registram: ...
Governo Federal suspensão de pagamentos Rio Grande do Sul dívida: Balanço, Defesa, Relatório, Projeto de Lei Complementar, Juros, Caixa de ...
17ª Turma TRT 2ª Região julga demanda de empregada líder de colaboradores grevistas. Recurso ordinário trabalhista alega nulidade de defesa ...
17ª Turma do TRT-2 decide sobre ilícito civil extrapatrimonial em ação envolvendo grevistas, com indenização arbitrada para atingir grande público. ...
A ciência e a solidariedade permanecem, mas o combate ao vírus do negacionismo é urgente, diante de vítimas de infecções,...
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